terça-feira, agosto 10, 2010

Agora a pouco: Cássio é absolvido e se livra do Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Genésio Gomes surpreendeu a Paraíba na tarde desta terça-feira, (10), quando informou que não iria votar no julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). No entendimento do magistrado, não houve empate triplo, pois todos os juízes concordaram apenas na aplicação da multa no valor de R$ 100 mil Ufir's.

Cássio foi acusado por suposto gasto excessivo com propaganda eleitoral no ano de 2006. Com a decisão, os juízes presentes decidiram refazer a votação

O novo placar ficou 4 x 2 pela inelegibilidade do tucano por apenas três anos acrescida da multa. Voraram pela inelegibilidade a juíza federal Niliane Meira, e os juízes Carlos Neves, João Ricardo Coelho e Newton Vita . Já Manoel Monteiro e João Batista votaram apenas pela perda de objeto.

Com a reviravolta, o ex-governador não mais será enquadrado pelo Ficha Limpa no processo em questão. Mesmo livre, Cássio sofreu uma baixa, já que o resultado não deixa de ser mais uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A corte entendeu, por maioria de votos, que o tucano cometeu abuso de Poder e Conduta Vedada nas eleições de 2006, através da aplicação, supostamente irregular, de recursos na área de publicidade.

Quem mudou

Com o recuo do presidente, o juiz Carlos Neves também surpreendeu e decidiu mudar o voto. Ele seguiu o entendimento da juíza federal, Niliane Meira, de inelegibilidade de três anos e não de oito. João Ricardo Coelho seguiu o mesmo entendimento e também mudou o voto.

Entenda

Na última sessão em que o processo foi apreciado, o placar ficou empatado. Quatro juizes votaram pela inelegibilidade do tucano acrescida de multa, sendo que dois decidiram que a inelegibilidade seria com base no ficha limpa e outros dois com base na leia anteriror que determina apenas três anos dos direitos políticos cassados. Já os outros dois juizes votaram apenas pelo pagamento da multa no valor de R$ 100 mil Ufir’s.

Teoricamente o julgamento acabou em um empate triplo, mas o presidente entendeu que o consenso versou apenas no que diz respeito ao pagamento da multa no valor de R$ 100 mil Ufirs

O processo contra Cássio Cunha Lima entrou em pauta na sessão do dia 6 de julho. Foram vários adiamentos ocasionados por pedidos de vista e uma novidade que foi a entrada de um novo advogado, Eduardo Alckimin.

Apesar deste resultado, a candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda está em risco. O tucano teve o registro impugnado por 5 x1 e agora recorre ao TSE para tentar se manter na disputa deste ano.

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