Cássio aguarda otimista fim de recesso e desfecho de recurso para assumir vaga no Senado

“Eu estou muito confiante, extremamente otimista, porque nunca desacreditei na Constituição"
O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a falar durante entrevista ao PolíticaPB da sua expectativa sobre o desfecho da ação cautelar e do recurso extraordinário, ingressados pela sua assessoria jurídica, e que aguardam respectivamente, a apreciação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e Celso de Mello. O tucano disse que se mantém confiante de que após o recesso forense ele consiga a liminar e venha tomar posse no cargo de senador da República, no qual ele obteve mais de um milhão de votos nas eleições passadas. O recesso da corte eleitoral suprema se encerra no dia 1º de fevereiro.

“Eu estou muito confiante, extremamente otimista, porque nunca desacreditei na Constituição, nunca faltou crença naqueles que guardam nossa Constituição e nós estamos em uma democracia, num estado de direito, e em um estado de direito é inimaginável que alguém que tenha sido punido por um fato em que já tenha cumprido essa punição, possa novamente ser punido. O que fere totalmente o que está previsto no artigo 5º da Constituição Brasileira que fala sobre a coisa julgada e sobre a segurança jurídica de forma geral. E eu fui punido, cumpri minha pena e não há como imaginar que alguém que já cumpriu sua pena possa ser punido novamente pelo mesmo fato. E é com essa confiança e mais do que isso, é com a certeza de que o STF haverá de garantir o exercício de um mandato que foi conquistado legitimamente pela vontade soberana do povo da Paraíba”, comentou ele.

O recurso extraordinário de Cássio, que tem como relator o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pede a manutenção do registro de candidatura do ex-governador da Paraíba. Já a ação cautelar, que pede uma liminar que garante que o tucano seja diplomado, está a cargo do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso.

Desse modo, em sendo a ação cautelar julgada favorável a Cássio, o diploma que foi entregue ao deputado federal Wilson Santiago (PMDB) irá para o tucano, que obteve mais de um milhão de votos no último pleito, que ficará apto a tomar posse no Senado Federal.

Tramitação

Inicialmente a ação cautelar havia sido distribuída para o ministro Marco Aurélio que decidiu encaminhar ao presidente da Corte, Cezar Peluso, alegando não poder atuar como relator por ter participado do julgamento do recurso de Cássio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já o recurso extraordinário foi distribuído automaticamente para Celso de Mello que deverá relatar o processo que tenta derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enquadrou Cássio Cunha Lima na Lei Ficha Limpa e barrou a candidatura do tucano.

Contudo, Luciano Pires afirma estar confiar na decisão dos ministros do Supremo. “Considerando os cinco ministros que já se colocaram contra a validação da Ficha Limpa já para este ano, somado ao voto do presidente do TSE, Ricardo Levandowski, se torna maioria. Confiamos na decisão dos ministros”, afirmou.




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